Dimas Batista de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
Em números
31 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2021 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767349-30.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750621-74.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750875-47.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Uruçuí Impetrante: Dimas Batista de Oliveira (oab/pi N° 6acórdão de 28/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750621-74.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765476-92.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767349-30.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.048.879/PIImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Floriano-Pi Impetrante: Dimas Batista de Oliveira (oab/piacórdão de 09/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756973-82.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Floriano-Pi Impetrante: Dimas Batista de Oliveira (oab/piacórdão de 06/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756973-82.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751794-70.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750072-35.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 05/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761982-93.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760067-09.2023.8.18.0000
- STJ HC 722.720/PICorréuSexta Turmaacórdão de 09/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.708/PIImpetrantedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoAdvogado: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761598-67.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750468-46.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760094-26.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760107-25.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760032-83.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754709-97.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753920-98.2022.8.18.0000
- STJ HC 678.852/PIImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogado: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752023-35.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750665-35.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760609-95.2021.8.18.0000
- STJ HC 680.960Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogados: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA, ELANE CRISTINA SILVA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760452-25.2021.8.18.0000
- STJ HC 699.952Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogado: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.308/PIImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoAdvogados: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA, ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA - ASSISTENTE DE ACUSACÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.698/PIImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoAdvogados: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA, ELANE CRISTINA SILVA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIMAS BATISTA DE OLIVEIRAOAB/PI 6.843
- ELANE CRISTINA SILVA DE LIMAOAB/PI 15.135
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Dimas Batista de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.