Diocese de Campo Grande
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIOCESE DE CAMPO GRANDE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2021 a 18/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 18/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0945781-12.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/03/2023ProvidoAdvogado: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa TranninDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419117-16.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2022NegadoAdvogado: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa TranninDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415189-57.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2022Advogado: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa TranninDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412343-67.2022.8.12.0000
- STJ REsp 1.954.613Recorrentedecisão monocrática de 15/09/2021ConcedidoAdvogados: LINCOLN CÉZAR MELO GODOENG COSTA, JANAÍNA MARFISA MELO GODOENG COSTA TRANNINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa TranninOAB/MS 12.207
- LINCOLN CÉZAR MELO GODOENG COSTAOAB/MS 9.923
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Diocese de Campo Grande
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.