Diogo Borges Machado
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIOGO BORGES MACHADO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/12/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.313/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: DIOGO BORGES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.412/GOImpetranteSexta Turmaacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: DIOGO BORGES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.596/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogado: DIOGO BORGES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5929111-98.2025.8.09.0006
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5774956-40.2025.8.09.0006
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5568681-59.2025.8.09.0006
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5501444-08.2025.8.09.0006
- STJ HC 990.064/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: DIOGO BORGES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.311/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: DIOGO BORGES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.956/GOImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024Advogado: DIOGO BORGES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.621/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogado: DIOGO BORGES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.502/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogado: DIOGO BORGES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO BORGES MACHADOOAB/GO 52.631
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Diogo Borges Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.