Diogo Paquier de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIOGO PAQUIER DE MORAES
Em números
3 decisões do STJ, de 01/02/2024 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.132.282Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS, DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.129.051/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.043/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.939/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.028/MSImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogados: DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARCOS IVAN SILVA, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.953/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.403/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.227Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITASOAB/MS 8.862
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284B
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- MARIANNE CARVALHO GARCIAOAB/MS 23.425
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Diogo Paquier de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.