Dionatan Freitas da Fontoura
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONATAN FREITAS DA FONTOURA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/03/2022 a 21/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 21/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/07/2023ParcialAdvogados: César Henrique Barros, Valdecir VersaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000427-09.2022.8.12.0004
- STJ HC 820.442/MSCorréudecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.975Pacientedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- César Henrique BarrosOAB/MS 24.223
- Valdecir VersaOAB/RS 74.694
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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