Dionilson Rodrigues de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONILSON RODRIGUES DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 08/09/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157465Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0725821-85.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.242/DFPacientedecisão monocrática de 11/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944113Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1632557Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719176-11.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1610127Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719176-11.2021.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AFONSO NETO LOPES CARVALHOOAB/DF 63.471
Leis e temas das decisões
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Dionilson Rodrigues de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.