DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2001 a 21/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/10/2001 a 21/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.145.831/PERecorridodecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO, DÍBULO CALÁBRIA COUTINHO DA SILVEIRA, MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.003.218 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 728.814 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2016NegadoAdvogado: MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 837.980 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/10/2014NegadoAdvogado: MANOEL VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 751.864 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/06/2013NegadoAdvogados: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO URBANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 1.492 AgR/MAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/03/2001NegadoAdvogado: TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.