Donizete Braz Bento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DONIZETE BRAZ BENTO
Em números
3 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 06/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 06/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PDist no REsp 1.971.099/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: RENATA ÂNGELO FELISBERTO VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.971.099/SCAgravadodecisão monocrática de 12/03/2024Advogado: RENATA ÂNGELO FELISBERTO VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.099Recorridodecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogado: RENATA ÂNGELO FELISBERTO VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA ÂNGELO FELISBERTO VIDALOAB/SC 38.421
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Donizete Braz Bento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.