Donizete Rezende Borges
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DONIZETE REZENDE BORGES
Em números
8 decisões do STJ, de 10/03/2026 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2026 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.250.516/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/09/2026ConcedidoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.250.516/MGInteressadoacórdão de 16/09/2026ConcedidoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.250.516/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2026ConcedidoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.250.516/MGAgravanteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.516/MGRecorridodecisão monocrática de 10/03/2026ParcialAdvogados: GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.516/MGRecorridodecisão monocrática de 10/03/2026ParcialAdvogados: GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.516/MGRecorridodecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.516/MGRecorridodecisão monocrática de 10/03/2026ConcedidoAdvogados: GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/DF 31.036
- GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHOOAB/MG 165.569
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Donizete Rezende Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.