Douglas Assuncao de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS ASSUNCAO DE ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ, de 08/11/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.436/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.103.767/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Advogados: FABIANO RUFINO DA SILVA, JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA, GIOVANNA SILVA DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.767/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.089.972/SPAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: FABIANO RUFINO DA SILVA, JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA, ALLAN PIRES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.972/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/11/2023NegadoAdvogados: FABIANO RUFINO DA SILVA, JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA, ALLAN PIRES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO RUFINO DA SILVAOAB/SP 206.705
- JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVAOAB/SP 240.042
- GIOVANNA SILVA DE REZENDEOAB/SP 514.020
- ALLAN PIRES XAVIEROAB/SP 341.965
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 2 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Douglas Assuncao de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.