Douglas Daniel Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DANIEL GOMES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2021 a 16/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 16/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 784.772/MGPacientedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.771Pacientedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 202.012 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2021NegadoAdvogado: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 217-A CP1
- art. 29 Lei 9605/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 33 do Código Penal252.773
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