Douglas Ferro Quirino
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS FERRO QUIRINO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 27/08/2026ParcialAdvogado: Márcio Leonardo Almeida das VirgensDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407448-24.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 07/04/2014Não conhecidoAdvogado: Márcio Leonardo Almeida das VirgensDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407448-24.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 29/05/2026Não conhecidoAdvogado: Márcio Leonardo Almeida das VirgensDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407448-24.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.082.939/MSPacientedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.108.938/MSAgravanteacórdão de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO LEONARDO ALMEIDA DAS VIRGENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.108.938/MSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO LEONARDO ALMEIDA DAS VIRGENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.486/MSPacientedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2025ParcialAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801950-41.2023.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/07/2025ParcialAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801950-41.2023.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2024Advogado: Tulio Cruz NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801950-41.2023.8.12.0019
- STJ HC 808.914Corréudecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Leonardo Almeida das VirgensOAB/MS 27.019
- Eduardo Adriano Torres
- Tulio Cruz NogueiraOAB/MS 12.737
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 157 CP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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