Douglas Rocha Damaceno
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS ROCHA DAMACENO
Em números
20 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.096.165/SPAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: RENATA ZANONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.165/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.612/SPAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.021.350/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.350/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.217/SPCorréudecisão monocrática de 18/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.606.104/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.104/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.079.588/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES, MARIA SALETE GÓES DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 758.284/SPEmbarganteacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 758.284/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.079.588AgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: MARIA SALETE GÓES DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.284Pacientedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.826/SPCorréudecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.886Pacientedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.121AgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2022Não conhecidoAdvogado: TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.121Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.079.588Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogado: MARIA SALETE GÓES DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.344Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.011/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA ZANONOAB/SP 333.134
- ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 406.694
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- TAINÁ SUILA DA SILVAOAB/SP 375.399
- MARIA SALETE GÓES DE MOURAOAB/SP 95.659
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Douglas Rocha Damaceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.