Douglas Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SOUZA SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 26/09/2022 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.609.310/PIEmbarganteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES, RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.609.310/PIEmbarganteacórdão de 11/09/2025Não conhecidoAdvogados: NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES, RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.609.310/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES, RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.609.310/PIAgravantedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.609.310/PIAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.550Corréudecisão monocrática de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.721Pacientedecisão monocrática de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUESOAB/PI 9.228
- RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOSOAB/DF 57.309
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTAOAB/PI 7.444
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Douglas Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.