Duciomar Gomes da Costa
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 27/06/2008 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2008 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.729.888/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.888/PAAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTO LAURIA, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.573/PACorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.500/PAImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogados: ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA, ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.969/PAInteressadodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.271/PACorréudecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 157.513/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.415/PACorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 151.765/PAAgravanteacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.513/PARecorrentedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.495Corréudecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.424Corréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.765Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 123.422Recorrentedecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 580.044/PACorréudecisão monocrática de 15/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 134.119/PACorréudecisão monocrática de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 134.111/PACorréudecisão monocrática de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 824.396 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/12/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 676.497 AgR/PAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/06/2008NegadoAdvogado: MAILTON MARCELO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO LAURIAOAB/PA 7.388
- RAFAEL OLIVEIRA ARAUJOOAB/PA 19.573
- EMY HANNAH RIBEIRO MAFRAOAB/PA 23.263
- ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTAOAB/PA 26.752
- ANETE DENISE PEREIRA MARTINSOAB/PA 10.691
- MAILTON MARCELO FERREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Duciomar Gomes da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.