Durval Barbosa Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/10/2023 a 12/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/10/2023 a 12/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.771.799/MAAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812683-48.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812683-48.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/02/2024ProvidoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812683-48.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812683-48.2021.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.