Durvalina Oliveira Novais
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 08/06/2022 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2020ParcialAdvogado: JESSICA ELLEN PEREIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812686-59.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 25/10/2019Não conhecidoAdvogado: Isys Rayhara Austríaco Silva AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803687-88.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803686-06.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/08/2024ParcialAdvogado: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803686-06.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: Isys Rayhara Austríaco Silva AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803687-88.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Isys Rayhara Austriaco Silva AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803687-88.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogado: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803686-06.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoAdvogado: Denyo Daercio Santana do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803353-59.2020.8.10.0034
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSICA ELLEN PEREIRA DE SOUSAOAB/MA 23.452
- Isys Rayhara Austríaco Silva AraújoOAB/MA 25.464
- Denyo Daercio Santana do NascimentoOAB/MA 15.389
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.