Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
Em números
12 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.357/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.640/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.640/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.282/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.030/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.168/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.720/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.952/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.205/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.051Impetrantedecisão monocrática de 22/06/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.777Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.171Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOROAB/RN 3.828
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 121 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 124 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.