Edcarlos Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 17/04/2009 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2009 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 908.617/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.453/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.144/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.957/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.351/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.477/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.378/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.847Impetrantedecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.724Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.833/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.098/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 154.251
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Edcarlos Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.