Edcarlos Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDCARLOS SILVA SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2025 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2025 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209014-76.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209014-76.2023.8.06.0001
- STJ HC 963.704/CECorréudecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Edcarlos Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.