EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.073.042/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/09/2026ParcialAdvogados: BRUNO DE LIMA MENDONÇA, FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO FREIRE, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002961-18.2016.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/07/2026NegadoAdvogado: Antonio Pontes de Aguiar FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801125-34.2023.8.10.0058
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/05/2026ProvidoAdvogados: OAO RICARDO ARAUJO VIEIRA, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817305-39.2022.8.10.0001
- STJ AREsp 3.086.374/MAAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817305-39.2022.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.937.503/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO MACIEL LEITE SOARES, JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.842.967/MAInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.937.503/MAAgravantedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO MACIEL LEITE SOARES, JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogados: João Ricardo Araujo Vieira, Fabryenn Fabrynn Coimbra Serra de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801905-04.2022.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/04/2025NegadoAdvogados: João Ricardo Araujo Vieira, Fabryenn Fabrynn Coimbra Serra de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801905-04.2022.8.10.0027
- STJ AgInt no AREsp 2.731.713/MAAgravadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA, DALILA DE SOUZA MENESES, ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.967/MAInteressadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogado: BRUNO MACIEL LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002489-17.2016.8.10.0027
- STJ AREsp 2.731.713/MAAgravadodecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogados: ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA, DALILA DE SOUZA MENESES, PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2024NegadoAdvogados: JOÃO RICARDO ARAUJO VIEIRA, BRUNO MACIEL LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861960-09.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2024ParcialAdvogado: Fabrynn Fabryenn Coimbra Serra de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000248-26.2015.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2024ProvidoAdvogado: JOÃO RICARDO ARAUJO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861960-09.2016.8.10.0001
- STJ AREsp 2.039.936Agravadodecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoAdvogado: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE LIMA MENDONÇAOAB/MA 5.769
- FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO FREIREOAB/MA 6.169
- ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSAOAB/MA 4.462
- Antonio Pontes de Aguiar FilhoOAB/MA 11.706
- OAO RICARDO ARAUJO VIEIRAOAB/MA 11.339
- ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOROAB/MA 7.436
- BRUNO MACIEL LEITE SOARESOAB/MA 7.412
- PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVAOAB/MA 8.702
- DALILA DE SOUZA MENESESOAB/MA 22.494
- ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVAOAB/MA 23.654
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.