Eder Arcanjo Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER ARCANJO FERREIRA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 20/11/2015 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2015 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404548-68.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.067.188/MSCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401188-62.2025.8.12.0000
- STJ HC 962.731/MSCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421323-66.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 05/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421323-66.2023.8.12.0000
- STJ HC 831.187/MSCorréudecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 02/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405900-66.2023.8.12.0000
- STF RHC 126.980/MSRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 03/11/2015NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 155 CPP3
- art. 180 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)156.716
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
Acompanhe os processos de Eder Arcanjo Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.