Eder Carneiro Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER CARNEIRO RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 08/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 08/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 165.811Recorrentedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 702.234Agravantedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogados: FELIPE PESSOA FONTANA, MARCELO PUCCI MAIA, VICTOR WAQUIL NASRALLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.279/SPPacientedecisão monocrática de 02/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.852Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.234Pacientedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE PESSOA FONTANAOAB/SP 373.386
- MARCELO PUCCI MAIAOAB/SP 391.119
- VICTOR WAQUIL NASRALLAOAB/SP 389.787
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 167 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Eder Carneiro Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.