Eder de Souza Conde
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER DE SOUZA CONDE
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2017 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2017 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.013.214/PRAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR, LUCIANA GABARDO, JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.214Recorrentedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR, JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS RODRIGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.028Corréudecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.722Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.722Pacientedecisão monocrática de 24/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 125.617 ED/PREmbargantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/2017NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOROAB/PR 29.071
- LUCIANA GABARDOOAB/RJ 150.166
- JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRAOAB/PR 56.722
- JOÃO CARLOS RODRIGUESOAB/PR 56.757
- ROBERTA MARIARA PENTEADOOAB/PR 94.947
- FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 109 CP1
- art. 129 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Eder de Souza Conde
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.