Eder Olivio Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER OLIVIO FERREIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 05/03/2024 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2024 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.005.767/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.174/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.136/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.665/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.155/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.707/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.707/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.826/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024ConcedidoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.282/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.542/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.536/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.599/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogado: EDER OLIVIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDER OLIVIO FERREIRAOAB/SP 314.986
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Eder Olivio Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.