Eder Ramos Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER RAMOS RODRIGUES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 850.130/SPAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: FRANCIELI FAZAN GARCIA, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.130/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.130/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.846/SPCorréudecisão monocrática de 01/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.332Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.462Pacientedecisão monocrática de 16/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCIELI FAZAN GARCIAOAB/SP 394.830
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- MARCELO LEAL DA SILVAOAB/SP 268.285
- MAYKON DAVID DA SILVA BARROSOAB/SP 452.864
- PEDRO CRIADO MORELLIOAB/SP 452.882
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Eder Ramos Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.