Eder Ricardo Fior
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER RICARDO FIOR
Em números
17 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/10/2021 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2160478EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2141863RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.647/DFImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: EDER RICARDO FIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044971Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018976AgravanteConselho Especialacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974520Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940226AgravanteTurmas Recursais Reunidasacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1925191AgravanteTurmas Recursais Reunidasacórdão de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879920EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1861889RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850113Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.878/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777305Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745784Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440851EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425120RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.661Recorrentedecisão monocrática de 05/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDER RICARDO FIOROAB/DF 55.579
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19955
- art. 121 CP4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 CP3
- art. 10 Lei 12016/20092
- art. 14 Lei 8078/19902
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
Acompanhe os processos de Eder Ricardo Fior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.