Ederson José Gonçalves Leite
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDERSON JOSÉ GONÇALVES LEITE
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 07/10/2014 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2014 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 590.847/RJPacienteacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.970/RJCorréudecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.327/RJAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.327/RJAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.327/RJAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.650/RJAgravanteacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.650/RJPacientedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.185Corréudecisão monocrática de 01/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.562/RJCorréudecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 136.750 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/05/2017NegadoAdvogado: MARCO AURELIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 116.634/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/09/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURELIO TORRES SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 14 Lei 6368/19762
- art. 29 CP2
- art. 10 Lei 11671/20081
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Ederson José Gonçalves Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.