Edfranklin do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDFRANKLIN DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.056/RNCorréudecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.558/RNCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.711/RNCorréudecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.284/RNCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.738Corréudecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.976Corréudecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.167Corréudecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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