Edgar Gil de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDGAR GIL DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: Étila da Silva Guedes, Allyne Jullyane Romanosque BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602364-58.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.065.920/MSCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2026ProvidoAdvogado: Porfírio Martins VilelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803578-27.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Étila da Silva GuedesOAB/MS 23.822
- Allyne Jullyane Romanosque BritoOAB/MS 27.022
- Porfírio Martins VilelaOAB/MS 16.269
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 17 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Edgar Gil de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.