Edgard Martins de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDGARD MARTINS DE CARVALHO
Em números
12 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 794.602/GOCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.549/GOPacientedecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.569/GOCorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.584/GOCorréudecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 793.549/GOInteressadodecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 793.549/GOInteressadodecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoAdvogado: JUNIO CESAR COELHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.586/GOCorréudecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.694Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 778.014RequerenteQuinta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: DAYANE PEREIRA DE EVARISTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 781.427/GORequerentedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoAdvogado: JUNIO CESAR COELHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.427Pacientedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.237Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUNIO CESAR COELHO DA SILVAOAB/MT 19.199O
- DAYANE PEREIRA DE EVARISTOOAB/MT 29.787O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Edgard Martins de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.