Ediene de Lima Silva Chaves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIENE DE LIMA SILVA CHAVES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/09/2023 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2023 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: Haroldo Hermenegildo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800899-22.2023.8.12.0010
- STJ EDcl no REsp 2.195.158/MSEmbargadodecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.158/MSRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/06/2024NegadoAdvogado: Haroldo Hermenegildo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800899-22.2023.8.12.0010
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2024ParcialAdvogado: Haroldo Hermenegildo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800899-22.2023.8.12.0010
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: Haroldo Hermenegildo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000607-66.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Haroldo Hermenegildo Ribeiro
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Ediene de Lima Silva Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.