Edilene Eugenio de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 19/12/2023 a 24/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2023 a 24/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820710-29.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/10/2012Não conhecidoAdvogado: JOSÉ EDSON ALVES BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806279-92.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogados: VICTOR DINIZ DE AMORIM, ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825944-26.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Sétima Câmara Cível Agravo Interno Na Apelação Cível Nº 0801792-45.2021.8.10.0040 Agravante: Município de Impacórdão de 29/07/2024NegadoAdvogados: JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801792-45.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHÃES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814478-74.2018.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.