Edileno Perna da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILENO PERNA DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 07/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 07/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 2.030.323/PAAgravadoCorte Especialacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogado: OMAR ELIAS GEHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.030.323/PAEmbargadodecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoAdvogado: OMAR ELIAS GEHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.030.323/PAEmbargadoacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogado: OMAR ELIAS GEHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.030.323Agravadoacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: OMAR ELIAS GEHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.030.323Agravanteacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: OMAR ELIAS GEHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.030.323Recorrentedecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoAdvogado: OMAR ELIAS GEHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OMAR ELIAS GEHAOAB/PA 19.432
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 284 Lei 5869/19733
- art. 1010 CPC2
- art. 1025 CPC1
- art. 264 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Edileno Perna da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.