Edilson Batista de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILSON BATISTA DE ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2026 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2026 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 232.214/MSAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO DA SILVA CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: Luiz Fernando da Silva CavalheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0943755-65.2025.8.12.0001
- STJ RHC 232.214/MSRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO DA SILVA CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoAdvogado: Luiz Fernando da Silva CavalheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421800-21.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO DA SILVA CAVALHEIROOAB/MS 31.774
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 16 Lei 11343/20062
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Edilson Batista de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.