Edinaldo Braga Vieira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINALDO BRAGA VIEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/11/2022 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2022 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1816143Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786454Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.580/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1672889Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634142Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730162-96.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 3 Lei 7210/19842
- art. 41 Lei 7210/19842
- art. 66 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Edinaldo Braga Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.