Edineia Maria Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINEIA MARIA GONCALVES
Em números
4 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 26/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 26/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 824.959Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogado: EDINÉIA MARIA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.030Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: EDINÉIA MARIA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.902Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: EDINÉIA MARIA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.173/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: EDINÉIA MARIA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDINÉIA MARIA GONÇALVESOAB/SP 67.397
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 44 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edineia Maria Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.