Edis Silvino Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIS SILVINO LOPES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/03/2022 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1972491Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840148Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.001.575Recorrentedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404557Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704402-92.2020.8.07.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 41.956
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- Art. 59 do Código Penal310.068
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Edis Silvino Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.