Edison Ferreira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDISON FERREIRA DE LIMA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 05/08/1999 a 16/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/1999 a 16/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 940.467/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoAdvogados: EDISON FERREIRA DE LIMA, MARIA CAROLINA FREITAS COSTA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.053/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogado: EDISON FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.053/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: EDISON FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.186/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: EDISON FERREIRA DE LIMA, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.675/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoAdvogados: EDISON FERREIRA DE LIMA, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.829Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoAdvogados: EDISON FERREIRA DE LIMA, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.471Impetrantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogados: EDISON FERREIRA DE LIMA, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.879/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoAdvogados: EDISON FERREIRA DE LIMA, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 126.025/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.168/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.671/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 28/11/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.139/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 21/08/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 77.641/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/11/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.126/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/08/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDISON FERREIRA DE LIMAOAB/RJ 36.560
- MARIA CAROLINA FREITAS COSTA LIMAOAB/RJ 160.657
- LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITASOAB/RJ 144.011
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 157 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Edison Ferreira de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.