Edivaldo Souza Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVALDO SOUZA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/10/2022 a 04/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2022 a 04/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/05/2023ProvidoAdvogado: WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802227-27.2022.8.10.0026
- STJ AgRg no HC 779.068AgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES, FELIPE GOMES TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2021NegadoAdvogados: WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES, FELIPE GOMES TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821045-08.2022.8.10.0000
- STJ HC 779.068Pacientedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGESOAB/PA 12.406
- FELIPE GOMES TRINDADEOAB/PA 33.153
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 312 CPP2
- art. 40 Lei 11343/20061
- art. 43 CP1
- art. 44 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Edivaldo Souza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.