Edivan de Paula dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVAN DE PAULA DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 05/10/2022 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2022 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 997.433/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 997.433/MSEmbargantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.433/MSPacientedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412258-13.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412258-13.2024.8.12.0000
- STF RHC 239.794 ED-AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: FLAVIO MÓDENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 803.822/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.822/MSPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 755.488Agravanteacórdão de 09/11/2022NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.488Pacientedecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO MODENA CARLOSOAB/PR 57.574
- FLAVIO MÓDENA CARLOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 42 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Edivan de Paula dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.