Edivan Pereira Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVAN PEREIRA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.026.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: EDIVAN PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.275/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: EDIVAN PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.206/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: EDIVAN PEREIRA JUNIOR, PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.469/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: EDIVAN PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.385/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogados: PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI, EDIVAN PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.238Impetrantedecisão monocrática de 17/08/2022NegadoAdvogado: EDIVAN PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIVAN PEREIRA JUNIOROAB/SP 464.476
- PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULIOAB/SP 348.933
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Edivan Pereira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.