Edlene Almeida Teles Dias Argollo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 02/10/2014 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2014 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Tauane dos Santos Anastacio e Outros Advogado(s): Edlene Almeida Teles Dias Aacórdão de 11/11/2024Não conhecidoAdvogado: Edlene Almeida Teles Dias ArgolloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058685-09.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056087-82.2024.8.05.0000
- STJ HC 756.639/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.021/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogado: EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.767Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogado: EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 829.177 AgR/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/09/2014NegadoAdvogado: SANDRA MARA GOMES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edlene Almeida Teles Dias ArgolloOAB/BA 28.620
- SANDRA MARA GOMES DA ROSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Edlene Almeida Teles Dias Argollo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.