Edmar de Oliveira Nabarro
Pessoa que aparece como parte em 52 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO
Em números
52 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/10/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 38 no polo ativo
- 11 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 52, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2026ProvidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823719-28.2025.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2019NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815988-15.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2026ProvidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823331-51.2025.8.10.0000
- STJ RE no AREsp 2.997.040/MARecorridodecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823719-28.2025.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2026ParcialAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828658-74.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003494-35.2016.8.10.0040
- STJ EDcl no AREsp 2.997.040/MAEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.819.773/MARecorrenteacórdão de 16/04/2026Não conhecidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2026ProvidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000471-81.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroImpetranteSeção de Direito Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogados: Ana Cássia Marques de Lima, Eloberg Bezerra de Andrade, João Gabriel Martins de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821511-94.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 3.135.073/MAAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.997.040/MAAgravadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003494-35.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814936-18.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803761-16.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000084-50.2017.8.10.0131
- STJ AREsp 3.030.352/MAAgravadodecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/10/2025Advogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819880-63.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2025ProvidoAdvogados: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006384-25.2008.8.10.0040
- STJ AREsp 2.997.040/MAAgravadodecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809496-46.2020.8.10.0040
- STJ PET no AREsp 2.234.491/MARequerentedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/05/2025Advogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827783-75.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000084-50.2017.8.10.0131
- STJ AgInt no AREsp 2.615.326/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/01/2025ProvidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803761-16.2024.8.10.0000
- STJ AgInt no REsp 2.160.158/MAAgravanteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.615.326/MAAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.319.512/MAAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.160.158/MARecorrentedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2023NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800627-55.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815611-49.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809496-46.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800627-55.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800453-35.2017.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: EDMAR OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807182-84.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSeção Cívelacórdão de 20/11/2023NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802813-45.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2019NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800453-35.2017.8.10.0026
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814535-42.2023.8.10.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.326.937/MAInteressadoacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.326.937/MAInteressadoTerceira Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2023NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822392-13.2021.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.234.491/MAAgravanteacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.326.937/MAInteressadodecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803478-66.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Edmar de Oliveira NabarroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822392-13.2021.8.10.0000
- STJ AREsp 2.234.491/MAAgravantedecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801766-07.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2022ProvidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809351-58.2018.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMAR DE OLIVEIRA NABARROOAB/MA 8.875
- EDMAR DE OLIVEIRA NABARROOAB/MA 6.565A
- Ana Cássia Marques de LimaOAB/MA 29.990
- Eloberg Bezerra de AndradeOAB/MA 18.866
- João Gabriel Martins de SousaOAB/MA 18.867
- FABRICIO DOS REIS BRANDAOOAB/PA 11.471
- GENESIO FELIPE DE NATIVIDADEOAB/PR 10.747
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Edmar de Oliveira Nabarro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.