Edmar Francisco
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 18/04/2024 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000763-85.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0029142-07.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606637-17.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2024ParcialAdvogados: Adryanne Cristhiny Ghizzi, Flavio de Oliveira Moraes, Marcel Santos MartinezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0913233-26.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Helton Campos da CostaOAB/MS 561687DP
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Adryanne Cristhiny GhizziOAB/SP 339.319
- Flavio de Oliveira MoraesOAB/MS 26.123
- Marcel Santos MartinezOAB/MS 23.321
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP3
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 129 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 158 CPP1
- art. 185 Lei 7210/19841
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Edmar Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.