Edmar Ormeneze
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMAR ORMENEZE
Em números
8 decisões do STJ, de 13/05/2022 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.043.336/MTAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: PITAGORAS PINTO DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.336/MTPacientedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.421/MTCorréudecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.441/MTCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.120/MTCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.978/MTCorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.766Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.607Corréudecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PITAGORAS PINTO DE ARRUDAOAB/MT 32.560O
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 107 CP2
- art. 14 CP2
- art. 155 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Edmar Ormeneze
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.