Ednaldo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNALDO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 18/06/2020 a 17/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2020 a 17/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 132.718/SPInteressadodecisão monocrática de 17/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.665Recorrentedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.383Pacientedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 177.202 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogado: JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZOAB/SP 321.575
- FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZOAB/AC 1.291
- RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZOAB/SP 372.412
- FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHOOAB/SP 443.989
- NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZOAB/SP 467.276
- JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Ednaldo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.