Edson da Silva Ornellas
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON DA SILVA ORNELLAS
Em números
8 decisões do STJ, de 28/04/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.192/RJPacientedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.898/RJPacientedecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.845/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.511/RJPacientedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.345Agravanteacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.345Pacientedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 671.314Agravanteacórdão de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.314Pacientedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSOAB/RJ 32.442
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 123 Lei 7210/19843
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Edson da Silva Ornellas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.