Edson Daniel Ramos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON DANIEL RAMOS
Em números
14 decisões do STJ, de 19/08/2022 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 2.097.151/PBInteressadodecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, ELIZABETE MARCELINO DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.151/PBRecorrenteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.943/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.943/PBPacientedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.034/PBPacientedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.994.663/PBInteressadoacórdão de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.994.663/PBInteressadoacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.994.663/PBInteressadoacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.994.663Interessadodecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.994.663Interessadodecisão monocrática de 06/09/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.994.663Recorrentedecisão monocrática de 06/09/2022NegadoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.994.663Interessadodecisão monocrática de 06/09/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.663Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.663Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSAOAB/PB 29.827
- ELIZABETE MARCELINO DA SILVA OLIVEIRA
- PAULO CAUBY BATISTA LIMAOAB/CE 19.849
- IAGO RODRIGUES LEAL LIMAOAB/CE 39.204
- PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDAOAB/PB 14.079
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Edson Daniel Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.