Edson dos Santos Dantas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON DOS SANTOS DANTAS
Em números
12 decisões do STJ, de 17/06/2024 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2024 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 221.014/PBRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025ConcedidoAdvogados: ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES, CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU, MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 206.011/PBAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Advogados: CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU, MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJO, ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.626/PBAgravanteacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 200.197/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogados: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA, REMBRANDT MEDEIROS ASFORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.011/PBRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU, MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJO, ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.626/PBRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.694/PBAgravanteacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA, REMBRANDT MEDEIROS ASFORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.197/PBRecorrentedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogados: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA, REMBRANDT MEDEIROS ASFORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.353/PBCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.694/PBPacientedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 195.624/PBAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Advogados: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA, REMBRANDT MEDEIROS ASFORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.624/PBRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogados: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA, REMBRANDT MEDEIROS ASFORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕESOAB/DF 1.465A
- CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREUOAB/DF 18.074
- MARIA DO SOCORRO CARVALHO ALVES DE ARAUJOOAB/PE 43.170
- REMBRANDT MEDEIROS ASFORAOAB/PB 17.251
- BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
- SHEYNER YÀSBECK ASFÓRAOAB/PB 11.590
- REMBRANDT MEDEIROS ASFORAOAB/PB 177.251
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 121 CP3
- art. 129 CF2
- art. 14 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Edson dos Santos Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.